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Renan Oliveira

Natal (RN)

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Publicações

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Renan Oliveira

Artigo · há 13 anos

Ultratividade do protesto por novo júri nos casos de crime cometido antes de sua revogação

1. INTRODUÇÃO O protesto por novo júri era um instrumento de defesa do réu no qual se previa, nos casos de crime doloso contra a vida cuja pena imposta fosse igual ou superior a 20 anos de reclusão,...

Renan Oliveira

Artigo · há 13 anos

A parceria público-privada e suas principais características

A definição sobre o que seja a parceria público-privada é contida na própria lei instituidora, em seu art. 2º , da Lei nº 11.079 /04 estabelece que: “parceria público-privada é o contrato...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Renan Oliveira

Comentário · há 12 anos

Justiça com as próprias mãos

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

LFG, porque você anda de carro blindado então? É muito fácil falar quando se tem todo um aparato para defender-se. Leva para casa!

Renan Oliveira

Comentário · há 13 anos

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Caldeirão Político · há 13 anos

Apoiado!

Renan Oliveira

Comentário · há 13 anos

Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos

Anderson Ferraz · há 13 anos

Isso é um ABSURDOOOO! Essa lei deveria ser criada para para político Corrupto, e não para quem busca seus direitos. Essa lei já nasce inconstitucional por violar direitos individuais do cidadão.

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Recomendações

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Vitor Guglinski

Artigo · há 13 anos

Estado laico e o princípio da impessoalidade

Hoje abandono momentaneamente o viés consumerista para me manifestar como cidadão atento à realidade política que se descortina nos dias atuais. Nesse contexto, e em razão das repercussões negativas...

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